Cleverson Henrique Ferraz, Advogado

Cleverson Henrique Ferraz
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Cleverson Henrique Ferraz, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Profissões que devem receber adicional de insalubridade

A lei define que será considerada insalubre a atividade que exponha o trabalhador a agente nocivos a saúde acima dos limites de tolerância. Art. 189 da CLT - Serão consideradas atividades ou...
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Modelo · há 2 anos

Requerimento de Desistência de Processo Judicial

AO JUÍZO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ANÁPOLIS DO ESTADO DE GOIÁS Autos de n. _______ Autor, já qualificado nos autos da ação indenizatória por danos morais , que move em face...
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Modelo · há 2 anos

Requerimento de Audiência de Conciliação

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Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
Jurisprudência · há 19 anos

Tribunal Superior Eleitoral TSE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO: EAAG 7292 PA

Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Ação de investigação judicial eleitoral. Conduta vedada. Arts. 73 e 96 da Lei nº 9.504 /97. Rito. Recurso. Prazo. Intempestividade....
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